Quando você trabalha em um canteiro de obras, quase sempre significa que existem várias empresas trabalhando lado a lado. Afinal, os trabalhos geralmente precisam ser coordenado para que um não crie riscos um para o outro.
Portanto, existem regulamentos especiais para canteiros de obras onde mais de um empregador pode ter responsabilidade no ambiente de trabalho.
A responsabilidade do empregador
Todo empregador tem uma responsabilidade no ambiente de trabalho por sua própria equipe, como a locação de retroescavadeira ou manter a segurança nos trabalhos em altura.
A responsabilidade sempre se aplica, independentemente de o trabalho ser realizado em um canteiro de obras ou na empresa.
Quando o trabalho é realizado fora do local de trabalho comum, como em um canteiro de obras, onde talvez não haja supervisão da empresa, é ainda mais importante que todos saibam quem deve entrar em contato em diferentes situações.
O empregador tem a responsabilidade primária e deve, juntamente com funcionários e representantes de segurança, elaborar procedimentos para garantir um bom ambiente de trabalho e a devida gestão de resíduos na construção civil.
O empregador deve executar as medidas necessárias para impedir que os funcionários sejam afetados por acidentes ou doenças.
Essa responsabilidade se aplica independentemente de o trabalho ser realizado no canteiro de obras ou no local de trabalho permanente do empregador.
Gerenciamento sistemático do ambiente de trabalho
O gerenciamento sistemático do ambiente de trabalho trata, em resumo, de procedimentos para investigar, avaliar riscos, corrigir e verificar o ambiente de trabalho.
No canteiro de obras, todo empregador deve realizar uma avaliação de risco por seu trabalho, em parte pelos riscos que podem afetar os funcionários e os de outros, em parte os riscos que afetam apenas seus funcionários.
Na avaliação de riscos, deve-se descrever os riscos de utilizar máquinas como uma escavadeira hidráulica e como se pode evitá-los.
As avaliações de risco devem ser dadas ao coordenador do ambiente de trabalho de construção para execução, que coordena, avalia e planeja para que o trabalho siga os regulamentos do ambiente de trabalho e não crie riscos um para o outro.
O empregador deve garantir que o funcionário receba instruções para evitar riscos, como operar máquinas novas da locação de maquinas, tanto no seu próprio trabalho quanto no trabalho adjacente.
A responsabilidade do empregador sempre permanece em todas as empresas/empregadores em um canteiro de obras coletivo, mesmo que haja um coordenador do ambiente de trabalho na construção. Quando se trata de trabalhadores temporários, aplicam-se regras especiais.
Responsabilidade pelos trabalhadores temporários
Nesses casos, é particularmente importante ter uma gerência clara, para que a própria equipe e os funcionários da agência saibam o que se aplica em diferentes situações e com quem se deve entrar em contato.
A responsabilidade pelo empregador que contrata trabalhadores temporários pode ser comparada à responsabilidade que se tem pelos próprios trabalhadores, com algumas exceções.
Por isso, é importante que aqueles que contratam funcionários temporários realizem verificações e cheguem a um acordo sobre o que o trabalho atual exige, como trabalho em altura em mezanino simples e certifique-se de entregar a documentação necessária.
A responsabilidade do cliente
O cliente, ou seja, a parte que organiza a execução dos trabalhos de construção ou engenharia civil, tem a responsabilidade fundamental de garantir que todos pensem no ambiente de trabalho durante as diferentes etapas da construção.
Na prática, isso significa que o cliente nomeia um coordenador do ambiente de trabalho de construção para planejamento e design e um para execução.
O cliente deve garantir que eles tenham conhecimento e tenham experiência no trabalho atual e na utilização de energias renovaveis.
Juntamente com os coordenadores do ambiente de trabalho de construção, o cliente é responsável pelas questões do ambiente de trabalho que são levadas em consideração durante todo o projeto.
O cliente é responsável por:
- Garantir que fatores no ambiente sejam monitorados;
- Garantir que o plano seja elaborado antes da obra começar;
- Instituir coordenadores do ambiente de trabalho de construção;
- Acompanhar as tarefas do ambiente de trabalho.
Enfim, o escopo do trabalho de construção pode ir desde pequenos trabalhos como pintura, reforma de um banheiro até a construção de uma casa inteira.
Se o contrato for dividido em responsabilidades, o consumidor (pessoa física), por outro lado, sempre terá a responsabilidade do ambiente de trabalho.